A presente Política de Privacidade (“Política”) descreve como a ART INSIDE COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Frederico Barocci, nº 54, bairro Jardim das Bandeiras, CEP 05436-140, no Município de São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.596.938/0001-75 (“AMYI”) coletará dados, por meio da plataforma de e-commerce pertencente à empresa (“Amyi Perfumes”), a respeito de todos os seus Usuários, assim entendidas as pessoas físicas que efetuarem o cadastro e a aquisição de um ou mais produtos e/ou experiências como clientes diretas, e também aquelas que receberem algum destes produtos e/ou experiências como presente, brinde ou, de qualquer outra forma, tornarem-se habilitadas a interagir e viver uma jornada sensorial e educativa online na Amyi Perfumes (“Usuário”), bem como a forma pela qual poderá utilizá-los, armazená-los e compartilhá-los, nos termos do Marco Civil da Internet (Lei Federal nº 12.965/2014 e Decreto nº 8.771/2016) e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei Federal nº 13.709/2018).

A presente Política está disponível para acesso pelo Usuário, a qualquer momento, no endereço https://amyi.co/privacidade/, e deve ser aceita pelo Usuário antes que este comece a utilizar quaisquer das formas de acesso à Amyi Perfumes pelo ambiente web.

1. OBJETO, ACEITAÇÃO, ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. O objeto desta Política é a definição de como a Amyi Perfumes coleta, utiliza, armazena e compartilha os dados dos Usuários que venham a se cadastrar na plataforma (“Usuário”).

1.2. O cadastro e aquisição de produtos e/ou experiências na Amyi Perfumes dependerá do prévio aceite do Usuário a esta Política, por ocasião do seu acesso ao website. Ao clicar no botão e conferir seu aceite, o Usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente as condições desta Política, manifestando consentimento livre, inequívoco, expresso e informado, especialmente quanto às formas de coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de dados adotadas pela AMYI. Caso o Usuário não concorde com qualquer condição desta Política, deverá abster-se de adquirir produtos e/ou experiências na Amyi Perfumes.

1.3. A presente Política poderá ser atualizada a qualquer momento, sem prévio aviso, salvo se houver expressa obrigação legal em sentido contrário. As alterações que, a critério da AMYI, sejam realizadas nesta Política serão consideradas aplicáveis a partir da data de veiculação do documento na plataforma, sendo responsabilidade do Usuário, quando não for imposta à AMYI obrigação legal de divulgação pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pelo Marco Civil da Internet e seu Decreto regulamentador, manter-se atualizado quanto ao conteúdo mais recente, de modo que é recomendável que o Usuário verifique com regularidade a data de atualização desta Política, lendo novamente o documento em caso de alteração. A realização de quaisquer transações, pelo Usuário, após a publicação da versão mais atualizada desta Política, implicará o aceite integral do Usuário às novas condições da Política.

1.3.1. As novas condições da Política não se operarão em relação às transações já em andamento na Amyi Perfumes, valendo apenas para as transações ocorridas posteriormente à sua entrada em vigor.

2. VIGÊNCIA E TÉRMINO

2.1. O acesso à Amyi Perfumes é concedido por prazo indeterminado, entrando a presente Política em vigor na data da manifestação de aceite pelo Usuário por meio do clique no botão disponível no website ou nos demais meios de acesso à plataforma.

2.2. A presente Política vige sempre em sua redação mais atualizada, com a nova versão produzindo seus efeitos e cessando os efeitos da anterior na data de sua disponibilização online, o que poderá igualmente ocorrer a qualquer momento, sem prévio aviso, nos termos previstos no item “1.3”, acima.

2.3. Exceto quando exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, pelo Marco Civil da Internet e seu decreto regulamentador, a AMYI não fornecerá backup de nenhuma informação armazenada na plataforma, ficando sob a exclusiva responsabilidade do Usuário a realização de anotação ou cópia de segurança dos seus dados e da informação que deseje acessar após o cancelamento do seu acesso.

2.4. Uma vez encerrado, por qualquer das PARTES, o acesso à Amyi Perfumes, e encerrando a vigência desta Política, a AMYI poderá, em atendimento às normas tributárias brasileiras, manter armazenadas todas as informações inseridas pelo Usuário na plataforma, inclusive as de cunho financeiro, pelo período de, no mínimo, 06 (seis) meses e de, no máximo, 05 (cinco) anos, desde que respeitadas as condições estabelecidas nesta Política.

3. PRIVACIDADE, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E USO DE DADOS

3.1. Toda e qualquer informação inserida pelo Usuário na Amyi Perfumes poderá ser coletada e armazenada pela AMYI, que utilizará tais informações para os fins descritos nesta Política e em atendimento aos seus legítimos interesses nos termos da legislação aplicável, de forma impessoal e desvinculada do Usuário (salvo quando o tratamento/uso identificados for expressamente autorizado pelo Usuário ou for necessário para os fins de execução de contrato e cumprimento de obrigação legal por parte da AMYI), podendo ainda fazer uso de tais informações para criação de métricas, estatísticas e alimentação de banco de dados, com o que o Usuário, desde já, confere sua expressa concordância e autorização.

3.1.1. Os dados especificamente coletados do Usuário são:

3.1.1.1. Dados coletados por meio do cadastro e/ou preenchimento: nome completo, endereço de e-mail, telefone celular, endereço completo com CEP, gênero, meio pelo qual conheceu a Amyi Perfumes, senha pessoal.

3.1.1.2. Dados coletados por meio do uso da Amyi Perfumes: registro de notificações do dispositivo de acesso, localização, endereço IP de navegação, tipo do dispositivo (smartphone, PC ou outro), cookies habilitados, dados comportamentais de uso da plataforma (cliques, usabilidade, média e total de acessos, visualizações, tempo dispendido na navegação, tempo de uso total, tempo de uso por recurso, mapa de navegação, listas, favoritos, comentários, respostas ao quiz, respostas à jornada sensorial, engajamento, entre outros), avaliações realizadas, feedbacks, quantidade utilizada de armazenamento em nuvem e dados estatísticos sobre gastos e pagamentos realizados.

3.1.1.3. Dados coletados por meio da interação do Usuário em algum dos produtos da Experiência Amyi, jornadas sensoriais, preenchimentos de quiz e outras interações semelhantes: idade, gênero, localidade, percepções sobre os produtos da Amyi Perfumes na jornada sensorial (cores, texturas, músicas, imagens, filmes, séries, livros, sabores, aromas, notas, sentimentos, memórias e demais evocações sensoriais, afetivas e/ou emocionais), preferência sobre tipos de perfumes, ocasiões de uso e depoimentos (histórias pessoais do Usuário, relatos pessoais, experiências pessoais, memórias pessoais).

3.1.1.3.1. Dada a natureza destas interações e coletas de dados, é possível que o Usuário forneça dados pessoais de natureza sensível durante a narrativa de suas histórias pessoais e memórias. Assim, nestes casos, quando a AMYI coletar dados do Usuário que, de qualquer forma, configurem a informação de dados pessoais sensíveis, definidos nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais como “dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural”, a Amyi Perfumes solicitará as devidas autorizações e consentimentos adicionais, informando as finalidades específicas do eventual tratamento de tais dados.

3.1.1.4. Dados coletados por meio do consumo na Plataforma: quando o Usuário realizar uma transação financeira, serão coletados os dados financeiros e de meios de pagamento necessários à realização da transação, a depender da forma de pagamento escolhida pelo Usuário (boleto bancário, cartão de crédito ou PIX). Quando o Usuário escolher pagar via PIX, apenas os dados do Usuário que o próprio sistema do Pagamento Instantâneo Brasileiro do Banco Central disponibilizar e compartilhar serão armazenados pela AMYI. Quando o Usuário escolher pagar via cartão de crédito ou boleto bancário, os dados financeiros e de meio de pagamento informados não serão armazenados pela AMYI; no entanto, os serviços de gateway de pagamento Paypal e PagSeguro efetuarão o armazenamento de tais dados pelo período necessário para completar a transação, sendo apagados assim que a compra for finalizada. Os gateways de pagamento criptografam tais informações de acordo com o Padrão de Segurança de Dados do Setor de Pagamento com Cartão, aderindo aos padrões definidos pela PCI-DSS, que são gerenciados pelo Conselho de normas de segurança PCI, um esforço conjunto de empresas como Visa, MasterCard, American Express e Discover. Além disso, são utilizadas para criptografia as tecnologias secure socket layer (SSL) e armazenamento AES-256 bits, de maneira a tratar os dados financeiros do Usuário de acordo com as melhores práticas de segurança utilizadas pela indústria.

3.1.2. Os dados de todos os Usuários poderão ser utilizados pela AMYI para auxiliar na solução de problemas, litígios e/ou disputas oriundos de transações financeiras ocorridas dentro da Amyi Perfumes, tais como a aquisição de produtos, a aquisição de experiências, entre outras.

3.1.3. Os dados de todos os Usuários poderão também ser utilizados pela AMYI para monitorar e impedir atividades potencialmente proibidas ou ilegais, de acordo com a legislação aplicável e com os legítimos interesses da AMYI.

3.1.4. Os dados de todos os Usuários, à exceção das informações financeiras, também poderão ser utilizados para fins de marketing da AMYI e de terceiros parceiros, garantida a opção de descadastramento pelo Usuário, de forma livre, esclarecida e informada, e resguardados, quando possível, o anonimato ou a anonimização do Usuário.

3.1.5. Os dados do Usuário serão, sempre que possível, tratados de forma anônima ou anonimizada, não fazendo a AMYI uso ou divulgação de tais dados sem o consentimento livre, expresso, esclarecido e informado do Usuário.

3.2. A combinação de todos os dados coletados do Usuário, incluindo sua participação em alguma das Experiências, preenchimento de jornadas olfativas e respostas ao quiz, será utilizada pela AMYI, com expressa concordância prévia do Usuário, para o fim de determinar seu perfil personalizado e lhe indicar a melhor combinação de produtos da Amyi Perfumes de acordo com as informações inseridas.

3.3. Os dados do Usuário coletados no item “3.1.1.3”, acima, poderão ser utilizados pela AMYI, sempre de forma anonimizada, para realização de análises sobre a jornada sensorial e educativa online; realização de análises de perfis de clientes; realização de análises de aceitação olfativa dos seus produtos; compartilhamento em redes sociais de trechos de depoimentos, relatos, memórias, evocações, percepções sensoriais, aceitação olfativa e demais sentimentos e reações despertados no Usuário pelos produtos da Amyi Perfumes.

3.3.1. A AMYI nunca divulgará em suas postagens nas redes sociais o nome, username, nome de conta, ou qualquer informação que identifique o Usuário ao depoimento mencionado.

3.4. Além disso, a AMYI coletará algumas informações automaticamente, por si ou por meio de ferramentas autônomas, tais como cookies e web beacons, a cada acesso do Usuário à Amyi Perfumes, aí se incluindo características do dispositivo utilizado, informações do aplicativo, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, navegação na plataforma, adição de produtos em carrinho de compras, realização de login, transações realizadas, tempo de acesso global em cada parte dos aplicativos, comentários e avaliações inseridos e demais informações comportamentais relacionadas ao uso da plataforma pelo Usuário, com o que o Usuário, desde já, confere sua expressa concordância e autorização, tendo em vista que tais ferramentas são necessárias para o atendimento dos legítimos interesses da AMYI.

3.5. As informações coletadas serão utilizadas para prestação dos serviços fornecidos por meio da Amyi Perfumes, ou de quaisquer outros futuros serviços a serem prestados aos clientes e parceiros, para operar, manter, prover e aprimorar suas funcionalidades, bem como para melhorar a experiência do Usuário e personalizar os aplicativos oferecidos. Além disso, a AMYI poderá utilizar as informações coletadas para fins de elaboração de estatísticas, com o que o Usuário, desde já, confere sua expressa concordância e autorização.

3.6. Além disso, por meio da presente Política, o Usuário está ciente de que as informações coletadas poderão ser compartilhadas, utilizadas e armazenadas pela AMYI, por clientes e por parceiros, nas seguintes hipóteses: (i) necessidade de compartilhamento dos dados com clientes e parceiros, na medida em que forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto das atividades da AMYI; (ii) para proteção de interesses da AMYI,  em qualquer tipo de conflito; (iii) no caso de transações e alterações societárias envolvendo a AMYI, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços, e; (iv) mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, ao Marco Civil da Internet e seu regulamento.

3.7. A AMYI fará uso do endereço de e-mail cadastrado pelo Usuário, como forma de atendimento aos seus legítimos interesses, para envio de comunicações referentes aos andamentos dos pedidos, contatos diretos a respeito dos pedidos, envio de informações de rastreamento do serviço de logística parceiro, emissão e envio de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), localização de cadastro do Usuário na base de dados da Amyi Perfumes e envio de e-mail para recuperação de carrinho de compras abandonado (caso o Usuário esteja acessando a Amyi Perfumes com acesso logado).

3.8. A AMYI poderá, mediante solicitação prévia de autorização ou inscrição ativa do Usuário, fazer uso do endereço de e-mail cadastrado para o envio de seu newsletter e de mailing promocional da Amyi Perfumes. Tais e-mails nunca conterão arquivos executáveis anexados, e os links nos e-mails guiarão somente ao website da plataforma e/ou às páginas das promoções vigentes em determinado momento. Os e-mails de newsletter e de mailing promocional conterão sempre uma opção para que o Usuário possa remover seu e-mail ou cancelar sua subscrição em tais listas.

3.9. Após a exclusão do cadastro do Usuário da Amyi Perfumes, por qualquer um dos meios disponíveis, os comentários publicados, as transações efetuadas, estatísticas, métricas, relatórios e demais informações geradas durante o período em que o Usuário fez uso da plataforma serão mantidos para os fins de prestação de serviços pela AMYI e futura alimentação de sistemas de big data, machine learning, e outras espécies de software de ciência de dados e/ou inteligência artificial, e serão armazenadas de forma anonimizada e sem os dados pessoais do Usuário, em atendimento aos interesses legítimos da plataforma e em acordo com as previsões da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

3.10. Todas as informações coletadas do Usuário por meio da Amyi Perfumes são armazenadas de acordo com as melhores práticas de mercado, em ambientes virtuais seguros, criptografados e com restrição de acesso. Os dados do Usuário são armazenados em servidores que poderão estar localizados fora do Brasil, constituindo Transferência Internacional de Dados, nos termos da lei. Independentemente do fornecedor de armazenamento, a AMYI contrata apenas fornecedores cujos termos e políticas estejam de acordo com o nível de proteção exigido pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Brasileira.  Assim, o Usuário concede sua expressa concordância, de forma livre e esclarecida, com a guarda e armazenamento dos dados coletados e envio dos mesmos para fora do território brasileiro.

3.10.1. A AMYI dá ciência ao Usuário de que os termos de serviço do fornecedor de armazenamento atualmente utilizado se encontram adequados aos níveis de proteção de dados exigidos pelo regulamento geral europeu de privacidade e proteção de dados (GDPR), os quais são os mesmos níveis exigidos pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira. Ainda assim, a AMYI se empenhará em conferir aos dados transferidos e armazenados fora do território brasileiro o mesmo cuidado e o mesmo nível de proteção dos dados armazenados no Brasil. Todos os dados do Usuário poderão ser transferidos e armazenados de forma internacional para a finalidade de fornecimento adequado dos serviços e da operação da Amyi Perfumes.

3.10.2. No caso da ocorrência de um vazamento de dados, seja dos servidores da AMYI, seja dos servidores de terceiros, a AMYI se empenhará em comunicar ao Usuário com a maior brevidade possível sobre o evento, indicando as providências a serem tomadas para restauração do nível de segurança aplicável aos dados.

3.11. A AMYI mantém políticas internas rigorosas acerca da guarda e proteção dos dados do Usuário contra uso mal-intencionado ou não autorizado, bem como acerca de quais de seus colaboradores podem ou não ter acesso aos dados do Usuário, mantendo registros de acesso a esses dados sempre que tais acessos ocorrerem, em atendimento à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e ao Marco Civil da Internet, e implementando mecanismos de repressão e punição a seus colaboradores, quando violado o dever de confidencialidade, guarda e sigilo de tais dados, tais como rescisão de contrato de trabalho e abertura de processos nas esferas cível e penal.

3.12. A AMYI poderá compartilhar dados do Usuário, nas modalidades de transferência internacional de dados e de atendimento aos interesses legítimos da AMYI, estando assim dispensada da exigência adicional de consentimento, nos termos do artigo 7º, incisos V e IX, e §5º, e do artigo 33, incisos I, II e IX, todos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), com as seguintes empresas fornecedoras e/ou prestadoras de serviços:

3.12.1. WooCommerce (Automattic, Inc., São Francisco, Califórnia, EUA) e todas as suas subsidiárias e afiliadas. Política de Privacidade: https://automattic.com/privacy/

3.12.2. GoDaddy.com, LLC, Tempe, Arizona, EUA, e todas as suas subsidiárias e afiliadas. Política de Privacidade: https://www.godaddy.com/pt-br/legal/agreements/privacy-policy

3.12.3. Bling (Organisys Software S.A, CNPJ/MF 01.056.417/0001-39. Política de Privacidade:

https://www.bling.com.br/politica-seguranca-privacidade

3.12.4. Mailchimp (The Rocket Science Group LLC, Georgia, EUA) e todas as suas subsidiárias e afiliadas. Política de Privacidade: https://mailchimp.com/legal/privacy/

3.12.5. Hostgator (Endurance Group Brasil Hospedagem de Sites LTDA., CNPJ/MF 15.754.475/0001-40). Política de Privacidade: https://endurance.clarip.com/privacycenter/?brand=hostgator_br

3.12.6. Locaweb Serviços de Internet S/A, CNPJ/MF 02.351.877/0001-52. Política de Privacidade: https://www.locaweb.com.br/politicas/

3.12.7. Facebook (Meta Platforms, Inc. Menlo Park, Califórnia, EUA) e todas as suas subsidiárias e afiliadas. Política de Privacidade: https://www.facebook.com/policy.php/

3.12.8. SendGrid (Twilio, Inc., São Francisco, Califórnia, EUA) e todas as suas subsidiárias e afiliadas. Política de Privacidade: https://www.twilio.com/legal/privacy

3.12.9. TYPEFORM SL, Barcelona, Espanha, CIF B65831836. Política de Privacidade: https://admin.typeform.com/to/dwk6gt/

3.12.10. Vimeo, LLC, Cidade de Nova York, Nova York, EUA. Política de Privacidade: https://vimeo.com/privacy

3.12.11. PostGrain (CASP Soluções Informática Ltda., CNPJ/MF 16.694.290/0001-50. Política de Privacidade: https://postgrain.com/politica-privacidade/

3.12.12. PayPal do Brasil Serviços de Pagamentos Ltda., CNPJ/MF 10.878.448/0001-66. Política de Privacidade:

https://www.paypal.com/br/webapps/mpp/ua/privacy-full

3.12.13. PagSeguro Internet S.A., CNPJ/MF 08.561.701/0001-01 (subsidiária de Universo Online S.A., CNPJ/MF 01.109.184/0001-95). Política de Privacidade: https://sobreuol.noticias.uol.com.br/normas-de-seguranca-e-privacidade

4.CONDUTAS LESIVAS

4.1. A AMYI poderá, quando identificada qualquer conduta de um Usuário potencialmente ilícita, delituosa ou prejudicial a terceiros, divulgar os dados, informações pessoais e registros de acesso deste Usuário a outros Usuários, entidades ou terceiros, sempre respeitados os termos previstos em lei para tal finalidade, e de maneira a promover a integridade e a segurança da Amyi Perfumes.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS

5.1. O Usuário poderá, a qualquer tempo, por meio da Amyi Perfumes, alterar, revisar ou remover as informações do seu cadastro, à exceção daquelas essenciais para a continuidade do uso da plataforma, bem como revogar autorizações anteriormente concedidas, limitando o uso de seus dados ao mínimo necessário para mantê-lo habilitado ao uso da plataforma.

5.2. Os dados pessoais do Usuário são armazenados somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades definidas, salvo se houver outra razão para sua manutenção como o cumprimento de obrigações legais, regulatórias, contratuais e preservação de direitos da AMYI, desde que devidamente fundamentadas por legislação vigente. Terminado o prazo de manutenção e necessidade legal, os dados pessoais do Usuário serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

5.3. Se qualquer parte desta Política for considerada inválida ou inexequível, tal trecho deve ser interpretado de forma consistente com a lei aplicável, para refletir, na medida do possível, a intenção original das PARTES, sendo que as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

5.4. Qualquer tolerância das PARTES com relação ao descumprimento de alguma previsão desta Política não implicará novação ou renúncia de direitos, de modo que a PARTE tolerante poderá, a qualquer momento, exigir da outra o fiel cumprimento das disposições deste documento.

5.5. A presente Política obriga as PARTES, seus herdeiros e sucessores a qualquer título ao fiel cumprimento de todas as condições ora aceitas.

5.6. O presente acordo de vontades não confere caráter exclusivo e não estabelece vínculo empregatício entre as PARTES ou qualquer relação de subordinação pessoal entre seus administradores, empregados, prepostos e/ou terceiros sob a responsabilidade das PARTES.

5.7. Qualquer comunicação do Usuário à AMYI será considerada válida quando realizada por meio da Amyi Perfumes ou do Fale Conosco, disponível no endereço hello@amyi.co ou via aplicativo WhatsApp, no número +55 11 99872-6754. Toda comunicação da AMYI ao Usuário será considerada válida quando encaminhada por meio de qualquer das informações de contato fornecidas quando do cadastro do Usuário na Amyi Perfumes, inclusive por meio da própria plataforma.

6. LEGISLAÇÃO E FORO

6.1. Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros Estados ou países, sendo competente o Foro Central da Comarca de São Paulo – Fórum João Mendes Júnior, no Brasil. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo, renunciando, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.